Termos e Condições

1. Identificação do Vendedor

Sizélia Ferreira, Empresária em Nome Individual, NIF 220455295, com atelier em Lisboa, Portugal.

Email: [email protected] | Telefone: +351 925 426 939

Ao utilizar este site e realizar compras, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Venda.

2. Produtos — Natureza Artesanal

Todos os produtos comercializados pela Sizélia são artesanais e feitos inteiramente à mão por Sizélia Ferreira no atelier de Lisboa, utilizando técnicas tradicionais portuguesas e materiais de origem sustentável, isentos de chumbo.

Por se tratarem de peças únicas, podem existir pequenas variações de cor, textura, dimensão ou acabamento em relação às fotografias apresentadas no site. Estas variações são uma característica intrínseca e valorizada do trabalho artesanal e não constituem defeito.

Cada peça é acompanhada de um certificado de autenticidade assinado pela artesã, com indicação dos materiais utilizados e da data de produção.

3. Encomendas

As encomendas podem ser realizadas diretamente através do site, adicionando produtos ao carrinho e procedendo ao checkout. Após submissão, o cliente recebe um email de confirmação com o resumo da encomenda.

A Sizélia reserva-se o direito de cancelar uma encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de uso fraudulento. Nesse caso, o cliente é notificado e o valor pago é integralmente reembolsado.

Peças feitas por encomenda

Para peças personalizadas (dimensões, cores ou motivos específicos), contacte-nos por email ou WhatsApp para solicitar um orçamento. A encomenda só é confirmada após acordo de ambas as partes e pagamento de sinal (quando aplicável). O prazo de produção é habitualmente de 2 a 4 semanas.

4. Preços e IVA

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto e são calculados no momento do checkout com base no destino e peso da encomenda.

A Sizélia reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que as encomendas confirmadas são sempre cobradas ao preço vigente no momento da compra.

5. Meios de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento, processados de forma segura através da plataforma Stripe:

• Cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard)
• MB WAY
• Referência Multibanco
• Apple Pay e Google Pay
• Klarna (pagamento diferido ou parcelado)
• Bizum

Todos os pagamentos são encriptados e processados em ambiente seguro. A Sizélia não armazena dados de cartão de crédito.

6. Envio e Entrega

Enviamos para Portugal e para todo o mundo. Os envios são realizados através das CTT (Correios de Portugal). Os prazos estimados são:

• Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis;
• Ilhas (Açores e Madeira): 5 a 10 dias úteis;
• Europa: 5 a 10 dias úteis;
• Resto do Mundo: 7 a 15 dias úteis.

Após expedição, o cliente recebe um email com o número de rastreio. A Sizélia não é responsável por atrasos causados por alfândegas, greves ou eventos de força maior.

7. Direito de Arrependimento e Devoluções

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para mais informações sobre o processo de devolução, condições e prazos de reembolso, consulte a nossa Política de Devoluções.

Exceção: O direito de arrependimento não se aplica a produtos feitos por encomenda personalizada, ao abrigo do artigo 17.º, n.º 1, al. b) do DL 24/2014.

8. Garantia Legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Em caso de produto não conforme, o cliente pode optar por reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato, nos termos legais.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — fotografias, textos, logótipos, design e criações artísticas — é propriedade exclusiva da Sizélia ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da Sizélia.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de Responsabilidade

A Sizélia não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos fora das condições de utilização recomendadas.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade de acordo, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem do Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt, ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.